Direito médico e a necessidade de proteção dos profissionais da saúde.
Desde a antiguidade, quando a Medicina ainda era desconhecida, a forma de tratamento para curar as enfermidades era baseada em teorias e experimentos. Com(…)Leia mais
Alerta – Realização de reuniões anuais de sócios e assembleias gerais ordinárias
No dia 30 de abril de 2023 se encerra o prazo legal para que as sociedades limitadas e as sociedades por ações cujos exercícios(…)Leia mais
Por que sua empresa deve ter um Código de Conduta?
O Código de Conduta (ou de Ética) é o principal documento que demonstra a postura ética da organização e sua ênfase em compliance. O(…)Leia mais
A recuperação extrajudicial e o caso Figueirense
Ganhou destaque nos noticiários esportivos e jurídicos que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina reverteu a homologação do plano de recuperação(…)Leia mais
É possível a realização de exame médico no processo seletivo? Entenda os riscos e benefícios
Apesar de não muito comum, a realização de exames médicos durante o processo seletivo de empregados é uma prática possível, e que tem como(…)Leia mais
O julgamento dos temas 881 e 885 pelo STF e o impacto na segurança jurídica.
Foi retomado, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos Temas 881 e 885 de repercussão geral, liderado pelos Recursos Extraordinários nº 949.297 e 955.227(…)Leia mais
Tokenização de ativos e Commodities: a nova tecnologia do mercado financeiro.
No atual cenário econômico global, as empresas que, de forma ativa e pioneira, buscam se adaptar às inovações tecnológicas e implantar recursos inovadores em(…)Leia mais
Prefeitura de Campinas publica Instrução Normativa instituindo a Declaração de Profissionais para as Sociedades Profissionais
A Prefeitura de Campinas publicou, no apagar das luzes de 2022, a Instrução Normativa n.º: 020/2022, que dispõe sobre a Declaração de Profissionais Habilitados(…)Leia mais
A Mudança de Posicionamento da CVM sobre Conflito de Interesse Material e Formal nas Assembleias Gerais de Acionistas
Um tema recorrente no Direito Societário e nas assembleias gerais das sociedades empresariais refere-se à verificação da existência de conflito de interesses de determinado(…)Leia mais
Contratos de arrendamento rural e parceria agrícola: como diferenciar?
Na esfera prática do agronegócio, o imóvel rural é considerado um bem de produção e está inserido no âmbito da empresa agrária, sendo que(…)Leia mais