A possibilidade de encerramento antecipado da recuperação judicial
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência sofreu profundas alterações ao final de 2020 com a promulgação da Lei 14.112/2020. Dentre essas alterações(…)Leia mais
Smart Contracts – Contratos Inteligentes: uma inovação tecnológica no âmbito das negociações
É notório que o mundo está em constante transformação e evolução nos mais variados setores, seja nos comportamentos das pessoas, nos costumes, no meio(…)Leia mais
O que é um acordo de quotista? Quais as principais cláusulas?
O acordo de quotista é um contrato societário, realizado entre os sócios e que não está no contrato social da empresa. Esse contrato privado(…)Leia mais
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: eficácia na satisfação do crédito
A atividade empresarial é fundamental para movimentar a economia, razão pela qual torna-se necessário que nosso ordenamento jurídico adote medidas para fomentar essa atividade(…)Leia mais
Gamificação nas relações de trabalho: Vantagens e riscos
Muito se tem falado sobre o crescimento do bilionário mercado de games. Tal ramo, ainda com traços lúdicos, carrega oportunidades concretas em setores que(…)Leia mais
A legalidade da penhora de criptoativos e o parecer nº 40/2022 da CVM
Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Parecer de Orientação nº 40/2022, no qual trouxe considerações relevantes para definições acerca da caracterização(…)Leia mais
A regulamentação de Trust no Brasil: Aspectos Gerais sobre o contrato de fidúcia à luz do PL 4.758/2020.
O Trust é um instituto jurídico muito utilizado no exterior, em especial em países de direito anglo-saxão. Por ser um importante instrumento de planejamento(…)Leia mais
Quais são os principais pontos do Guia da ANPD sobre Cookies?
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) publicou na última semana o “Guia Orientativo: Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. O guia traz,(…)Leia mais
Os desafios do teletrabalho e o papel da empresa.
Não é novidade a tendência mundial em adotar o regime de teletrabalho, trabalho remoto, home office, anywhere office, e tantas outras nomenclaturas usadas para(…)Leia mais
A incompatibilidade da desconsideração da personalidade jurídica com a recuperação judicial.
A recuperação judicial da Samarco S/A ganhou ampla notoriedade pela tentativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de responsabilizar as controladoras(…)Leia mais