Medidas de prevenção e de combate ao assédio passam a integrar a CIPA
Apesar do esforço cada vez mais das empresas na prevenção de acidentes, cerca de 700 mil pessoas sofrem algum tipo de acidente todos os(…)Leia mais
Quando a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais?
A LGPD se aplica à maioria dos tratamentos de dados pessoais, mas não a todos eles. A Lei traz exceções em seu artigo 4º(…)Leia mais
O produtor rural e o porquê montar uma Holding patrimonial
O agronegócio tem se mostrado um dos setores econômicos brasileiros de maior desenvolvimento e produção de riquezas, movimentando milhares de reais anualmente no país.(…)Leia mais
SNIPER: a nova tecnologia do Judiciário para rastreio do patrimônio de devedores
Para garantir a efetividade das demandas judiciais, é necessário observar um dos pontos mais importantes do sistema normativo: os princípios. São eles que regulam(…)Leia mais
O quiet quitting e os impactos nas relações trabalhistas
Nos últimos meses, um termo vem ganhando espaço quando o assunto é gestão de pessoas. Quiet quitting. Esse movimento que não é hoje consiste(…)Leia mais
Contratos de compra e venda de safra futura – Teoria da Imprevisão na visão do Judiciário
É fato notório que o agronegócio é um importante fomentador da economia brasileira e os ramos de atuação relacionados ao setor vêm se expandindo(…)Leia mais
O plano de recuperação judicial como ferramenta de reestruturação do passivo
O instituto da recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira da sociedade empresária e do empresário individual. Trata-se(…)Leia mais
Sancionada a Lei 14.442: alterações e atualizações nas regras de teletrabalho
No último dia 5 de setembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.442. Dentre outras mudanças, esta lei impacta(…)Leia mais
CARF altera o entendimento e passa a permitir crédito de PIS e COFINS sobre frete de produtos acabados.
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) permitiu que a empresa se aproveitasse dos créditos de PIS e(…)Leia mais
1ª Jornada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Entre os dias 23 e 24 de agosto de 2022 ocorreu a 1ª Jornada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o evento(…)Leia mais