Aprovada no Senado Medida Provisória que institui o programa “Emprega Mais Mulheres”
A Medida Provisória 1.116/2022, aprovada no Senado, dispõe sobre a inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A medida busca incentivar(…)Leia mais
Votação em sociedade limitada
Ao constituir uma nova sociedade limitada, em casos com mais de um sócio, as partes devem se atentar para as normas que devem estar(…)Leia mais
Do uso de marca alheia como palavra-chave em sistemas de busca na internet
Muito se tem discutido sobre a possibilidade de contratação junto a sites de buscas, em especial à ferramenta “Google Ads”, de utilização de determinadas(…)Leia mais
Novo Piso Salarial da Enfermagem: difícil imposição aos empresários do ramo da saúde e medidas judiciais possíveis
No último dia 04 de agosto, foi publicada a Lei nº 14.434, que instituiu o novo piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares(…)Leia mais
Publicado o Decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção e traz atualizações
Foi publicado, no dia 11 de julho de 2022, o Decreto 11.129/2022. O novo Decreto regulamenta a Lei Anticorrupção e substitui o Decreto 8.420/2015,(…)Leia mais
STJ – Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca
Em Decisão de Recurso Especial, cuja Relatora foi a Ministra Nancy Andrighi, o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe ao juízo da(…)Leia mais
Período de suspensão como estímulo à composição
O processo de recuperação judicial visa permitir a superação da momentânea crise econômico-financeira que aflige o empresário para preservar o desenvolvimento das suas atividades(…)Leia mais
Portaria PGFN nº 6.941/2022 Inova Condições para Transação Tributária
Por meio da edição da Portaria PGFN nº 6.941, publicada em 5 de agosto de 2022, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional traz novas e(…)Leia mais
Cresce a Preocupação Quanto à Necessidade de Adequação à LGPD
A preocupação quanto a necessidade de adequação à LGPD cresce e o assunto adentra o cotidiano empresarial a cada dia mais. Autonomia concedida à(…)Leia mais
Fontes de Recursos para as Sociedades Limitadas
No cenário atual de crise financeira, um dos maiores desafios das empresas brasileiras é a obtenção de capital de giro para a estruturação e(…)Leia mais