Monkeypox: Risco Sanitário no Horizonte e a Necessidade de Antecipação de Cuidados Prévios Trabalhistas para o Enfrentamento Inteligente deste Novo Desafio.
“Monkeypoxvirus”, “Monkeypox”, “varíola dos macacos”. Estes termos vêm, dia após dia, povoando cada vez mais o noticiário do brasileiro. Vemos uma escalada no número(…)Leia mais
Semana de Trabalho de 4 Dias: Cuidados para Adoção e Riscos Trabalhistas Envolvidos
Provavelmente você já leu ou recebeu alguma notícia sobre a ideia da semana de 4 dias. Caso ainda não tenha ouvido falar, a hipótese(…)Leia mais
Operações de Trading Companies e Indenização por Cláusula “Wash Out”
As Trading Companies são sociedades por ações, cujo objeto social tem como finalidade precípua a importação e exportação de produtos, principalmente de commodities, de(…)Leia mais
Vazamento de Informações Sobre Gravidez Gera Dever de Indenizar, diz TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento acerca da necessidade de coibir o procedimento agressivo e(…)Leia mais
Tribunal de Justiça de São Paulo Decide pela Manutenção de Penhora de Imóvel por Considerar Contrato de Compra e Venda como Fraudulento
Em acordão proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o colegiado manteve a sentença que(…)Leia mais
“Dancinha” em Rede Social e a Anulação de Ação Trabalhista: Provas Digitais se Mostram um Caminho Possível para a Coibição de Demandas Aventureiras.
Nesta última semana, um curioso caso ganhou grande repercussão nos noticiários brasileiros. Após postar um vídeo em uma rede social, uma vendedora que pretendia(…)Leia mais
Anistia de Infrações e Anulação de Multas Aplicadas em Decorrência do Atraso na Entrega da GFIP
Em 08 de julho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei de n.º 14.397, que anistia infrações e anula multas(…)Leia mais
Da Necessária Aplicação do Princípio da Cooperação Jurisdicional na Recuperação Judicial
O princípio da cooperação jurisdicional pode ser descrito como a colaboração mútua de Juízos entre si, sem perder de vista os sujeitos do processo,(…)Leia mais
Nova Lei Alemã de Due Diligence Impacta Exportadores do Agro no Brasil
Do que se trata a lei? O objetivo da Lei é estabelecer obrigações às empresas alemãs com mais de 3 mil funcionários, com a(…)Leia mais
Selo Escala Cidadã
Recentemente o Inmetro homologou o primeiro selo para medir a inclusão social nas empresas. A avaliação do “S” no termo “ESG” (Environmental, Social, and(…)Leia mais