Por que ter um Canal de Denúncias na minha empresa?
Regime centralizado de execuções: uma forma alternativa de reestruturação do passivo
Em 2022, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retomou o debate sobre a implementação do fair play financeiro o qual, em síntese, trata-se de(…)Leia mais
Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida
Em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor da ação alegou que embora não existisse débito algum com a empresa Telefonica,(…)Leia mais
Você já ouviu falar do “Selo Mais Integridade”?
É uma premiação anual concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) que reconhece políticas de Integridade, Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental(…)Leia mais
Nova MP 1.116/22: Novas Ferramentas para o Empresário com Problemas na Contratação de Aprendizes
No último dia 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº 1.116/22, que provocou alterações estruturais na Lei de Aprendizagem. Dentre outras novidades,(…)Leia mais
Transação Federal – PGFN e RFB
Foi publicado, no último dia 03 de maio de 2022, o Edital nº 09/2022 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pelo Secretário Especial da(…)Leia mais
STF fixa a modulação dos efeitos de decisão que declarou inconstitucional a incidência do IRPJ e CSLL sobre a SELIC
O Supremo Tribunal Federal finalizou, em 29 de abril de 2022, o julgamento virtual dos Embargos de Declaração, no Recurso Extraordinário n.º 1063187,(…)Leia mais
ANPD publica nova versão de Guia Orientativo sobre Agentes de Tratamento e Encarregado
Na terça-feira (26/04), a ANPD lançou uma nova versão (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um(…)Leia mais
STJ decide que Fundo de Investimento pode ser alvo de desconsideração da personalidade Jurídica
Em Recurso Especial decidido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo fundo de investimento Pinheiros(…)Leia mais
Caso Twitter – As Poison Pills e as Ofertas Hostis de Aquisição de Participação no Direito Societário Brasileiro
No último dia 15 de abril, reacendeu-se a discussão acerca da adoção do mecanismo societário para prevenção de diluição de participação societária, conhecido(…)Leia mais