Comissão Europeia propõe reforma no espaço digital
Alteração do IPI – Decreto nº 11.047/2022
Foi editado pelo Governo Federal, no último dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), o Decreto nº 11.047, que atualiza a Tabela de Incidência(…)Leia mais
STJ: Ação não interrompe prescrição se já há interrupção por protesto
Um dos temas mais polêmicos no Direito é a prescrição, visto que as previsões que tratam sobre o assunto ensejam debates entre os juristas,(…)Leia mais
Caso Cruzeiro S.A.F.: a reorganização como proteção à eventual sucessão de passivo
O clube de futebol Cruzeiro Esporte Clube tem semanalmente ocupado espaço nas colunas financeiras e do judiciário. No mês de fevereiro, ganhou ampla(…)Leia mais
Afinal, a exigência do uso de máscaras no local de trabalho deixou de ser obrigatória ou não?
Diante da melhora da epidemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, o governo federal atualizou as medidas de prevenção e controle da doença no(…)Leia mais
Recuperação das contribuições sociais pagas em ações trabalhistas
Dentre tantos desafios encarados pelas empresas brasileiras, quer seja pela alta carga tributária a que se sujeitam ou mesmo em razão do severo(…)Leia mais
Alteração das Regras do Trabalho: Trabalho Híbrido – Medida Provisória Nº 1.108/2022
TRABALHO HÍBRIDO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108/2022 Foi publicada na sexta-feira, dia 25 de Março, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que versa sobre alterações(…)Leia mais
Juros Sobre Diferença de Aluguéis Vencidos Incidem Desde Intimação
A ação renovatória, comumente utilizada por pessoas jurídicas que buscam a renovação forçada de seu contrato de locação, também poderá servir para que o(…)Leia mais
Phishing: entenda como funciona um dos golpes mais comuns da internet
O Termo Phishing foi criado em meados de 1996 por cibercriminosos que praticavam roubo de contas da AOL (America Online). Um ano depois, em(…)Leia mais
Ransomware: entenda o ataque virtual que tem crescido nos últimos anos
Em todo o mundo está ocorrendo uma onda de ataques cibernéticos e o Brasil não está alheio à essa realidade. Segundo o ITFORUM, 26%(…)Leia mais