Postagens Ofensivas Contra Empregadores Podem Gerar Justa Causa?
Notícias envolvendo a postagens de empregados em redes sociais sobre seus empregadores vêm crescendo e reacendem a discussão: postagens ofensivas contra empregadores podem gerar(…)Leia mais
ALERTA – Realização de reuniões anuais de sócios e assembleias gerais ordinárias
Destacamos que dia 30 de abril de 2022 se encerra o prazo legal para que as sociedades limitadas e as sociedades por ações cujos(…)Leia mais
A Consolidação da Jurisprudência Paulista Quanto a Renúncia Da Garantia e a Sujeição do Crédito à Recuperação Judicial
As Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) possuem longeva jurisprudência no sentido de que, o credor fiduciário(…)Leia mais
STJ DECIDE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do Recurso Especial n.º: 1937821/SP, em sede de recurso repetitivo, sobre a base de cálculo(…)Leia mais
Por induzir cliente ao erro, contrato de cartão de crédito é anulado pelo TJ-SP
A falta de clareza sobre o produto, somado ao termo “consignável”, pode induzir o cliente a contratar, equivocadamente, produto diverso do pretendido, sendo(…)Leia mais
Metaverso: Porque você deve ficar atento a esta tecnologia?
TST dá Sinais de como Julgará Casos Envolvendo Saúde Mental de Trabalhadores
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho dá sinais de como poderá analisar casos envolvendo questões relativas à saúde mental no ambiente de(…)Leia mais
Julgamento da modulação dos efeitos das ações de inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD de heranças advindas do exterior
Na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, foi retomado o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que versam sobre a cobrança do Imposto(…)Leia mais
Passageiro barrado por não ser comprador da passagem será indenizado
Em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor da ação alegou que foi impedido de embarcar em voo, sob a alegação(…)Leia mais
A recuperação judicial como instrumento também para reestruturação do passivo fiscal
Ao final do ano de 2021, como amplamente divulgado, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fechou uma transação tributária de R$ 2,6 bilhões(…)Leia mais