Em tempos de “anywhere office”, como fica o enquadramento sindical?
Apesar do retorno gradual de muitas empresas aos escritórios, há uma parcela considerável do mercado de trabalho que decididamente adotará por tempo indeterminado o(…)Leia mais
Vazamento de Dados e o Risco Reputacional das Empresas
O vazamento de dados pode causar resultados que vão além do pagamento de multas previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Confira abaixo(…)Leia mais
Usar nome de concorrente como palavra-chave no GoogleADS causa dano moral
O GoogleADS é uma ferramenta que possibilita buscas mais detalhadas, eficientes e elucidativas aos usuários, melhorando sensivelmente a efetividade dos resultados apresentados a cada busca. (…)Leia mais
Os principais cuidados que o empresário deve ter no retorno ao trabalho presencial
Com parcela considerável da população imunizada, ainda que parcialmente, o retorno ao trabalho presencial ou híbrido ganha força e começa a ser a bola(…)Leia mais
Conflito de Interesses Material e Formal nas Assembleias Gerais e Reuniões de Sócios
Um tema recorrente no Direito Societário e nas assembleias gerais das sociedades empresariais refere-se à verificação da existência de conflito de interesses de determinado(…)Leia mais
O CRÉDITO TRABALHISTA E O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Com a deflagração da crise econômica e sanitária atravessada nos anos de 2020 e 2021, o Brasil viu algumas das mais populares empresas encerrarem suas atividades no país, como, por exemplo, ocorreu(…)Leia mais
A distinção do acidente de trajeto para fins previdenciários e trabalhistas
O acidente de trajeto é um tema de grande enfoque nas relações jurídicas atuais, sendo permeado de inúmeras discussões e debates por entre os(…)Leia mais
Impossibilidade de crédito de PIS e COFINS no pagamento de royalties de franquia
A Coordenação- Geral de Tributação da Receita Federal elaborou a Solução de Consulta n.º 116 – Cosit em retorno ao protocolo de consulta realizado(…)Leia mais
Assinatura com firma reconhecida por semelhança pode não comportar legitimidade
Em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por dois fiadores de um contrato de(…)Leia mais
Inovações do Marco Legal das Startups
A Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como “Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador” foi sancionada pelo Presidente da República, após aprovação da Câmara(…)Leia mais