Sua empresa está preparada para a nova Resolução sobre Transferência Internacional de Dados?
Após muitos estudos e um extenso diálogo com a sociedade, a ANPD lançou, no mês de agosto deste ano, a Resolução 19, que expõe(…)Leia mais
STF modula, enfim, os efeitos da ADI 5322
Em junho de 2023 o STF invalidou dispositivos-chave da Lei de Motoristas, como o tempo de espera e o descanso fracionado. A decisão não(…)Leia mais
FAP 2025: aumento ou redução das contribuições previdenciárias?
O FAP de 2025 está disponível para consulta das empresas. A depender do índice fixado pelo Ministério do Trabalho, as verbas devidas a título(…)Leia mais
Desconsideração da PJ: entenda os impactos da Reforma do Código Civil para o seu negócio
O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, cujo relatório final foi apresentado ao Senado Federal para análise em 17/04/2024, traz novas previsões jurídicas, mudanças(…)Leia mais
A Reforma do Código Civil: Alterações no Contrato de prestação de serviços
O Anteprojeto de alteração do Código Civil apresenta uma série de mudanças significativas, com o objetivo de redirecionar a legislação de maneira contemporânea e(…)Leia mais
Lei 14.973/2024: mudanças no patrimônio dos contribuintes e na folha de pagamento das empresas.
A Lei 14.973/2023 introduz mudanças significativas que afetam diretamente a vida financeira e empresarial dos contribuintes, principalmente no que se refere aos patrimônios das(…)Leia mais
Conflito entre empregados e a importância da Gestão de Pessoas profissionalizada.
O regime de teletrabalho ganhou força na pandemia de Covid-19, mas, com a retomada das atividades presenciais, surgiram novos desafios nos ambientes de trabalho,(…)Leia mais
Anteprojeto: novas atualizações no âmbito empresarial
O Anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil Brasileiro propõe importantes mudanças no direito empresarial, alinhando-se às recentes evoluções legislativas, como a Lei(…)Leia mais
Stock Options: o afastamento da incidência do Imposto de Renda pelo Superior Tribunal de Justiça
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão definindo que, no momento da aquisição da Stock Option, não haverá incidência do Imposto de(…)Leia mais
Processos de recuperação judicial e extrajudicial: pilar estratégico nas operações de Distressed M&A
A aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial pode ser uma oportunidade para adquirir imóveis com preços e condições mais vantajosas, todavia, é(…)Leia mais