O novo entendimento do STF sobre a separação obrigatória de bens: quais os impactos patrimoniais e sucessórios para os maiores de 70 anos?
Controvérsia acerca da aplicação da separação obrigatória em união estável de pessoa acima de 70 anos No julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)(…)Leia mais
A tecnologia e o risco do monitoramento excessivo
A rápida inovação e evolução tecnológica têm impactado diretamente diversos ramos do conhecimento e atividades exercidas diariamente em empresas, incluindo as atividades conduzidas pelos(…)Leia mais
Proteção aos Denunciantes (“Whistleblowers”)
No dia 17 de dezembro de 2023 encerrou o prazo de adequação das empresas do setor privado com no mínimo 50 funcionários, às disposições(…)Leia mais
Multa moratória em caso de modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, em março de 2017, o Tema nº 69 (Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e(…)Leia mais
A relevância da alienação de ativos para a recuperação da empresa, sem qualquer sucessão para o adquirente
No sistema econômico capitalista, o risco é elemento intrínseco à empresa. O exercício da atividade empresarial implica: na necessidade de conquistar o mercado; fidelizar(…)Leia mais
A nova Era dos Influenciadores Digitais: quais os riscos jurídicos da atividade?
Conhecidos como Influenciadores Digitais, as novas personalidades das redes sociais compartilham seus estilos de vida e experiências com um extenso público que são os(…)Leia mais
Contrato de Vesting
O contrato de Vesting é um tipo contratual que tem a finalidade de permitir ao colaborador ou funcionário de uma sociedade a aquisição de(…)Leia mais
A multa indevida das contribuições previdenciárias pelas condenações trabalhistas lançadas no e-Social
Desde o mês de outubro do corrente ano, está em vigência a regra que determina às empresas que lancem no e-Social as condenações e(…)Leia mais
Contratos de safra futura: gestão de riscos e cláusula de Washout
No agronegócio, um dos instrumentos jurídicos comumente utilizados para negociação de safras futuras, entre produtores rurais e compradores, são os Contratos de Compra e(…)Leia mais
Garantidores contratuais e a recuperação judicial: a responsabilidade e sub-rogação de direitos
É comum os sócios das empresas assumirem a posição de garantidores, para obtenção de crédito junto às instituições financeiras e outros fornecedores específicos. Porém,(…)Leia mais