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3 de agosto de 2023

Setor público é principal alvo de agência de proteção de dados

Sete dos oito processos instaurados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) têm como alvo entidades do setor público. Foram abertos entre março(…)Leia mais


1 de agosto de 2023

Lei anticorrupção completa dez anos e é aprovada por 95% das empresas brasileiras, diz pesquisa

Pesquisa feita pela Quaest e obtida com exclusividade pela CNN mostra que 95% dos entrevistados que atuam nas 100 das maiores empresas brasileiras aprovam(…)Leia mais


25 de julho de 2023

Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo

Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que(…)Leia mais


19 de julho de 2023

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos(…)Leia mais


17 de julho de 2023

6ª Vara Empresarial determina que Estado não suspenda contrato de concessão de transporte ferroviário com SuperVia

O juízo da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência à SuperVia Concessionária de(…)Leia mais


10 de julho de 2023

Educação corporativa: saiba como funciona, as vantagens e dicas para implementar

Estratégia é cada vez mais utilizada pelas empresas para garantir o desenvolvimento contínuo de seus colaboradores e, como efeito, o crescimento dos negócios. Treinamentos,(…)Leia mais


3 de julho de 2023

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem

Prevaleceu o entendimento de que as embalagens não eram meramente para transporte. Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do(…)Leia mais


29 de junho de 2023

Coritiba: Justiça aprova recuperação judicial e homologa venda da SAF

Essa era a última etapa para oficializar a venda da SAF do Coxa – antes foram as aprovações dos conselheiros e dos sócios. A venda da SAF (Sociedade(…)Leia mais


26 de junho de 2023

Receita exige contribuição ao INSS sobre intervalo de trabalhador

Fisco determina tributação de valores pagos por supressão do período de descanso. A Receita Federal decidiu que incide contribuição previdenciária sobre pagamentos aos trabalhadores(…)Leia mais


20 de junho de 2023

Spotify é multado em € 5 milhões por violação do GDPR

Na sequência de uma queixa e de um litígio por inatividade, a Autoridade Sueca de Proteção de Dados (IMY) emitiu uma multa de 58(…)Leia mais