Justiça aceita recuperação judicial do Joinville, e clube começa a pagar credores na próxima semana
Tricolor tem no total R$ 21,1 milhões de dívidas, sendo R$ 13,8 milhões dívidas trabalhistas. A justiça homologou a recuperação judicial do Joinville, aprovada(…)Leia mais
Confederação Nacional de Serviços sugere volta da CPMF para financiar da Previdência; ministério diz que vai examinar proposta
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) incidiu sobre todas as movimentações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos. Ministério da Previdência Social recebeu(…)Leia mais
STJ analisa se usar marca concorrente em anúncio no Google é desleal
Dois casos em julgamento na 3ª turma analisam empresas que usaram nome de marca concorrente como palavra-chave ao comprar publicidade no Google Ads. Estão(…)Leia mais
Justiça homologa plano e concede recuperação judicial ao JEC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) homologou o plano e concedeu a recuperação judicial ao Joinville Esporte Clube (JEC). A decisão é(…)Leia mais
TJ-SP autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres
Não é admissível que os sócios remanescentes capturem o capital do antigo membro societário e inviabilizem o pagamento dos haveres devidos pela pessoa jurídica, ficando(…)Leia mais
ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico
Nesta sexta-feira (12/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a Nota Técnica nº 4/2022/CGTP/ANPD, que traz uma série de constatações sobre(…)Leia mais
Governo estima que rombo previdenciário deve dobrar até 2060; analistas veem necessidade de nova reforma no futuro
Segundo o governo, trajetória é estimada, fundamentalmente, por causa do ‘acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil’. O déficit do Instituto Nacional do Seguro(…)Leia mais
STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida
Colegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas para pagamento de dívida não alimentar. A Corte Especial do STJ(…)Leia mais
Decisão inovadora na Europa: CJEU nega limiar mínimo para a apresentação de pedidos de indenização não monetários do GDPR
Em 4 de maio de 2023, o Tribunal de Justiça Europeu (“CJEU “) publicou sua decisão (processo C-300/21) na qual decidiu que não é(…)Leia mais
Novo salário mínimo eleva contribuição de MEIs na Previdência; veja novo valor
Aumento segue o novo valor do mínimo, R$ 1.320, e valerá para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A elevação(…)Leia mais