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3 de maio de 2023

Falha no due diligence do JPMorgan revela novo risco: dados sintéticos

É difícil pensar no JPMorgan Chase Bank – um gigante com mais de US$ 3 trilhões em ativos totais, valor de mercado de US$(…)Leia mais


27 de abril de 2023

Justiça nega mais uma vez pedido de ex-jogadores para extinguir recuperação judicial do JEC

Na última quinta-feira, 20, a desembargadora Soraya Nunes Lins do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o recurso de seis ex-jogadores e(…)Leia mais


24 de abril de 2023

Lei municipal que exige compliance de grandes fornecedores é constitucional

Com a edição de lei federal que exige programas de integridade (compliance) em licitações e contratos de grandes obras e serviços públicos, abriu-se espaço(…)Leia mais


20 de abril de 2023

STF julga correção do FGTS nesta semana. Como a ação afeta o trabalhador?

Perdas dos trabalhadores chegam a R$ 720 bilhões entre 1999 e 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quinta-feira (20) uma ação que(…)Leia mais


19 de abril de 2023

Sociedade limitada de grande porte não precisa publicar demonstração financeira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não(…)Leia mais


17 de abril de 2023

STJ livra de PIS e Cofins descontos e bonificações dados ao varejo

Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas. O setor do varejo conseguiu uma decisão importante, ontem, na 1ª Turma(…)Leia mais


12 de abril de 2023

TRT-1 autoriza uso de geolocalização para checar jornada de trabalho

Segundo o colegiado, é direito do empregador a oportunidade de produzir a prova digital requerida. A 2ª turma do TRT da 1ª região autorizou(…)Leia mais


10 de abril de 2023

Não cabe execução antes de o banco recusar o pagamento do cheque, diz STJ.

A ação de execução que tem por objeto uma dívida decorrente de tentativa de pagamento com um ou mais cheques depende da prévia apresentação deles(…)Leia mais


30 de março de 2023

Carf muda posição sobre penhora de bens de sócio por infração fiscal

Um novo entendimento, que beneficia sócios e dirigentes de empresas, vem ganhando força no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Duas das três turmas(…)Leia mais


27 de março de 2023

Em Pernambuco, os três grandes clubes pediram recuperação judicial.

Ninguém pode falar mal de ninguém! Com a lei da SAF, esse é um caminho que muitos clubes endividados estão buscando para sair do(…)Leia mais