Ministros analisam caso de grande impacto para o varejo
STF retomou julgamento cujo impacto para as dez maiores varejistas do país é estimado em R$ 5,6 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou(…)Leia mais
TJ-SP isenta antigos donos por débitos em sociedade vendida a ex-empregados.
A cessão de cota social tem o condão de transferir não só os ativos, mas também os passivos que aquela cota representa. O entendimento(…)Leia mais
TRF1 – Forma de incidência dos juros em financiamento imobiliário é de livre contratação entre as partes.
Em ação de consignação em pagamento, o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso negou o pedido dos autores para(…)Leia mais
STF surpreende com decisão em julgamento que afeta benefício do IPI.
Supremo dá ponto final em benefício fiscal para isenção de IPI e Receita pode cobrar retroativamente ao fim de 2020 o IPI não recolhido.(…)Leia mais
Se ficar provada fraude, acionistas das Americanas podem responder por dívidas.
Se ficar comprovado que o rombo das Lojas Americanas decorreu de fraude contábil, a Justiça pode autorizar a desconsideração da personalidade jurídica, fazendo com(…)Leia mais
Câmara analisa novas alterações na Lei de Recuperação Judicial
Dois anos depois de passarem a valer as novas regras de recuperação judicial, a Câmara dos Deputados já se debruça sobre quase uma dezena(…)Leia mais
Carf mantém cobrança de R$ 5,7 bi da Petrobras aplicando o voto de qualidade
No primeiro julgamento após o retorno do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve,(…)Leia mais
Aasp comemora seus 80 anos de história preocupada com ataque hacker.
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) celebrou na noite desta segunda-feira (30/1) os 80 anos de sua fundação com um coquetel para seus(…)Leia mais
Morgan Stanley multa funcionários em US$ 1 milhão por uso do WhatsApp e iMessage
O banco de investimentos Morgan Stanley puniu alguns de seus funcionários com multas que ultrapassaram US$ 1 milhão por violar as regras de compliance(…)Leia mais
Mantida Justa Causa de empregada que xingou empresa em redes sociais.
Funcionária entrou na Justiça para conseguir receber direitos, mas juíza deu razão para a Havan por “ato lesivo à honra da empresa”. Uma funcionária(…)Leia mais