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27 de janeiro de 2023

Fundos de investimentos se preparam para novo formato.

Estrutura que abrange várias classes de cotas pode ser mais econômica, avalia Anbima. Pleitos antigos do mercado de capitais foram atendidos no novo marco(…)Leia mais


27 de janeiro de 2023

Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda

Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema. O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)(…)Leia mais


25 de janeiro de 2023

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. O(…)Leia mais


16 de janeiro de 2023

Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Decisão é a primeira que se tem notícia e garante benefício por 90 dias  Um contribuinte obteve na Justiça o direito de recolher, por(…)Leia mais


13 de janeiro de 2023

Conselho da Ponte Preta autoriza processo para pedido de recuperação judicial

Macaca está com o estádio penhorado e tem dívidas na casa dos R$ 250 milhões. Em reunião na noite desta quarta-feira, o Conselho Deliberativo(…)Leia mais


12 de janeiro de 2023

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial

A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores(…)Leia mais


11 de janeiro de 2023

Coinbase vulnerável ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude, dizem reguladores

A Coinbase é vulnerável à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e fraude, disseram reguladores financeiros em Nova York na quarta-feira em um acordo(…)Leia mais


11 de janeiro de 2023

Epic Games paga multas de US$ 520 milhões para encerrar alegações de práticas abusivas

A Epic Games aceitou pagar uma multa de US$ 520 milhões para encerrar alegações feitas pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em(…)Leia mais


9 de janeiro de 2023

Juíza manda plano de saúde custear transplante de células-tronco

Em decisão liminar, a juíza de Direito Fabiana Marini, da vara de plantão da capital Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde(…)Leia mais


15 de dezembro de 2022

STJ extingue cláusula de inalienabilidade e de impenhorabilidade em imóvel que causava prejuízo aos donatários

A 3ª turma do STJ cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos, o qual,(…)Leia mais