Supremo vai discutir alíquotas previdenciárias de servidores federais
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda(…)Leia mais
Defeito em carro dá direito a restituição de valor mesmo após longo período, diz STJ
Constatado vício de qualidade em um carro zero quilômetro, o consumidor pode escolher receber o ressarcimento integral da quantia paga no momento da compra,(…)Leia mais
Maiores bancos dos EUA estão perto de acordo para pagar US$ 1bi em multas por uso indevido do WhatsApp
Os maiores bancos de Wall Street (Bank of America Corp., Barclays PLC, Citigroup Inc., Deutsche Bank AG, Goldman Sachs Group Inc., Morgan Stanley, UBS(…)Leia mais
CARF: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de contratação.
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por unanimidade de votos, que não incidem contribuições previdenciárias sobre(…)Leia mais
TRT-3 nega vale-transporte a trabalhador com carro próprio
O relator afirmou que “afasta o direito à percepção do benefício a apresentação de declaração assinada pelo empregado em que opta pelo seu não(…)Leia mais
Pesquisa mostra poucas impugnações de árbitros
O número de pedidos de impugnação de árbitros nas oito principais câmaras de arbitragem do país não chegou a 4% do total de casos(…)Leia mais
Para preservar RJ, ministro suspende acórdão antes de admissibilidade do REsp.
Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade(…)Leia mais
STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel em prazo restritivo
Segundo o relator, o donatário não pode praticar nenhum ato de disposição pelo qual o bem passe à titularidade de outra pessoa Para a(…)Leia mais
MP-PR ajuíza ação civil pública contra supermercado com base na LGPD
O Ministério Público do Paraná ajuizou uma Ação Civil Pública contra um grande supermercado de Campo Mourão, em razão de coleta de dados pessoais(…)Leia mais
Governo prepara novo corte de 35% no IPI, mas exclui da lista 97% da ZFM
Taxação maior na Zona Franca gera crédito tributário, o que torna os produtos das empresas locais economicamente mais atraentes O governo prepara um novo(…)Leia mais