Banco Pan confirma e detalha vazamento de dados pessoais de milhares de clientes
Um banco de dados de clientes que pertenceria ao Banco Pan vazou neste final de semana, expondo informações pessoais e alguns detalhes financeiros(…)Leia mais
Processos de recuperação judicial e falências de empresas possuem impacto social e interesse público
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizou nesta quarta-feira, 16 de março, a cerimônia de lançamento do grupo de trabalho que(…)Leia mais
Receita livra de tributação benefício fiscal
Fisco não equiparou JCP a dividendos, o que levaria à incidência de IRPJ e CSLL. A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções(…)Leia mais
Justiça do Trabalho condena Cruzeiro e SAF a responderem solidariamente por dívida com ex-treinador de goleiras
O Cruzeiro Esporte Clube e o Cruzeiro Esporte Clube – Sociedade Anônima de Futebol (SAF) deverão pagar, solidariamente, verbas trabalhistas devidas a um ex-treinador(…)Leia mais
TJ/SP substitui IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda de imóvel
Corte considerou alta substancial do primeiro indicador no período da pandemia. Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel, a 22ª câmara(…)Leia mais
3ª Câmara nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho por(…)Leia mais
Novo índice de previsão de risco de corrupção
Medir a corrupção ao longo do tempo é uma das tarefas mais difíceis nos estudos de governança. As primeiras medidas, como a CPI da(…)Leia mais
TJSP inclui sócios como devedores solidários em recuperação judicial
Pessoas físicas tornaram-se parte – como devedoras – de um processo de recuperação judicial de empresas. A medida, inédita no país, ocorreu por(…)Leia mais
STJ fixa início de prescrição em cobrança de indenização securitária
Ministros definiram que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação indenizatória contra seguradora começa a ocorrer a partir da ciência do(…)Leia mais