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14 de outubro de 2024

Processo de recuperação judicial do Agrogalaxy seguirá em Goiânia; Justiça nega recurso do BB

Dívidas da varejista de insumos agrícolas com o Banco do Brasil, o principal credor financeiro da companhia, somam R$ 391,2 milhões O Tribunal de(…)Leia mais


3 de outubro de 2024

União altera correção de depósitos judiciais

A União alterou o índice de correção dos depósitos judiciais, que deixa de ser a Selic, taxa usada desde 1998, para dar lugar a(…)Leia mais


2 de outubro de 2024

Resolução CVM 214 e anova regulamentação para os FIAGROs

Após período experimental com as regras temporárias, Autarquia acrescenta o Anexo VI à Resolução CVM 175, contendo a regulamentação definitiva dos FIAGRO. Uma indústria(…)Leia mais


1 de outubro de 2024

CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça

Resolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho. Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito(…)Leia mais


1 de outubro de 2024

Nexpe vende Credimorar a fundo por R$ 72,5 milhões em leilão no processo de recuperação judicial

Proposta foi de pagamento de R$ 8 milhões em dinheiro e o valor remanescente no abatimento de créditos. A Nexpe recebeu apenas uma proposta(…)Leia mais


16 de setembro de 2024

CMN prorroga para 15 de outubro o prazo para renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS

Com os novos prazos os produtores rurais que tiveram perdas não entrarão em situação de inadimplência e terão mais tempo e tranquilidade para solicitar(…)Leia mais


2 de setembro de 2024

Associados ao Ciesp poderão solicitar restituição por contribuição paga à Previdência sobre 1/3 de férias entre julho de 2011 e setembro de 2020

Departamento Jurídico da entidade recomenda que associados façam levantamento dos recolhimentos entre 2011 e 2020; empresas que se filiarem ao Ciesp hoje também poderão(…)Leia mais


26 de agosto de 2024

O que torna o vinho caro no Brasil?

Foi um jantar com 18 vinhos premium norte-americanos que chamou a atenção da Receita Federal para mais um caso de entrada irregular de vinhos(…)Leia mais


23 de agosto de 2024

Supremo analisa inclusão de cooperativas médicas no regime de recuperação judicial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (21/8) uma ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona parte de um(…)Leia mais


20 de agosto de 2024

STJ: Indeferimento de IDPJ impede novo pedido no mesmo processo.

Colegiado decidiu que o trânsito em julgado de uma decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede a apresentação de novo(…)Leia mais