Procon notifica empresas para esclarecerem conformidade à LGPD
O Procon-SP notificou a B2W COMPANHIA DIGITAL – responsável pela Americanas.com e Submarino – pedindo explicações sobre problemas que ocorreram nos sites durante o(…)Leia mais
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que negou o pedido de um banco para receber os(…)Leia mais
TST define tese sobre processos relativos à licitude da terceirização
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em(…)Leia mais
EMPREGADO QUE FOI A FESTA DE PARENTE COM COVID NÃO OBTEVE INDENIZAÇÃO
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou(…)Leia mais
Juiz extingue dívidas tributárias de sócio de restaurante falido há sete anos
Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os bens do devedor já foram destinados à satisfação dos(…)Leia mais
Operadora de telefonia não deve indenizar vítima de golpe pelo WhatsApp
“Por vislumbrar culpa exclusiva da vítima e de terceiros fraudadores, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo(…)Leia mais
Decisão de não pagar dividendos é nula, mas independe de assembleia especial
Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades(…)Leia mais
Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza
O fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de trabalho.(…)Leia mais
Os desafios das ameaças cibernéticas para os conselhos de administração
As ameaças cibernéticas são cada vez mais concretas, constantes e com potencial lesivo devastador. Visam a maior probabilidade de impacto danoso para que as(…)Leia mais
Tribunais garantem imunidade de ITBI em transferências imobiliárias
Decisões beneficiam sócios de holdings patrimoniais e empresas do setor. Uma nova tese que favorece holdings patrimoniais e empresas do setor imobiliário começa a(…)Leia mais