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13 de dezembro de 2021

Procon multa iFood em R$ 1,5 milhão por invasão que trocou nome de restaurantes

O Procon Carioca, órgão municipal de defesa do consumidor, multou o iFood em R$ 1,5 milhão, por conta da invasão sofrida pela plataforma no começo de novembro,(…)Leia mais


10 de dezembro de 2021

Sites do Ministério da Saúde e Conect Sus saem do ar após ataque de hackers

  O site do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/) sofreu um ataque cibernético na noite desta quinta-feira (10) e saiu do ar. Na página, os(…)Leia mais


8 de dezembro de 2021

Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações

Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem decidido(…)Leia mais


6 de dezembro de 2021

Empresas recorrem ao Judiciário contra cartéis

Empresas têm recorrido cada vez mais ao Judiciário para tentar recuperar prejuízo sofrido com a atuação de cartéis e outras práticas ilegais de concorrência.(…)Leia mais


2 de dezembro de 2021

STJ decide que sócios presentes no fechamento da empresa respondem por dívida tributária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta quarta-feira, sobre o redirecionamento das dívidas fiscais da empresa para os sócios quando a(…)Leia mais


1 de dezembro de 2021

Declarada nula sentença que condenou empresa a cumprir medidas incertas relativas à Covid-19

A 17ª  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) que havia condenado um(…)Leia mais


30 de novembro de 2021

Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

  A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao reconhecer que despesas com tradução, contratos de(…)Leia mais


29 de novembro de 2021

STJ libera consulta ao cadastro no Bacen para apurar patrimônio por dívida cível

Não há qualquer impedimento à consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS-Bacen) nos procedimentos cíveis, devendo ser considerado como apenas mais um(…)Leia mais


26 de novembro de 2021

Grupo de ransomware ameaça vazar 1,5 TB de dados de empresa brasileira

  E o crime virtual continua em alta. A empresa brasileira Docol, localizada em Joinville,no estado de Santa Catarina, aparentemente teve um volume de(…)Leia mais


24 de novembro de 2021

Nasdaq e diversidade no conselho de administração

Incentivos à diversidade podem gerar valor não apenas a terceiros e aos colaboradores, mas também diretamente ao acionista A Nasdaq, bolsa norte-americana conhecida por(…)Leia mais