Banco deve devolver valores descontados de empresa vítima de golpe por telefone
A possibilidade de ocorrer falha em operações bancárias, inclusive por meio da internet, não pode ser considerada como um fato isolado, principalmente porque os estelionatários também(…)Leia mais
Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro(…)Leia mais
Não incide IRPJ e CSLL sobre correção monetária em restituição de tributos
Na última sexta-feira (24/09), o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral 962, que tratava da incidência(…)Leia mais
Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária
A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos valores. Ela só pode ocorrer, no(…)Leia mais
Contribuintes vencem na Justiça Casos de Incorporação de Ações
Contribuintes obtiveram decisões na Justiça Federal de São Paulo contra a cobrança de Imposto de Renda em operações com incorporação de ações. Um(…)Leia mais
Lesão em jogo de futebol da empresa não configura acidente de trabalho, julga 6ª Câmara do TRT-SC
O acidente que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o(…)Leia mais
Brasil é o 5º país com mais registros de ataques de hackers contra empresas
“O Brasil é o quinto país do mundo em número de ataques de hackers contra empresas, atrás apenas de EUA, Reino Unido, Alemanha e(…)Leia mais
Corte julgará pagamento a credor não incluído em recuperação
Ministros definirão se esses créditos podem ser cobrados integralmente e a partir de quando. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve(…)Leia mais
LGPD: privacidade e proteção de dados como diferencial de mercado
O cuidado com as informações pessoais e como elas são manuseadas nunca foi uma preocupação como nos dias de hoje. Certos de que(…)Leia mais
Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS e Cofins
Orientação consta em duas soluções de consulta da Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal Os gastos com a compra de(…)Leia mais