Justiça nega isenção de Imposto de Renda a fundos imobiliários
Em ações, alegam ter direito ao benefício sobre ganho obtido com cotas de outros fundos Os fundos de investimento imobiliário não estão(…)Leia mais
Cabe à Justiça apreciar ação de despejo ainda que haja compromisso arbitral
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo(…)Leia mais
Cibertaque impacta lucro do Fleury no 2° trimestre
Despesas com consultoria para resolver o problema tiveram impacto de 8,5% no lucro líquido da rede de medicina diagnóstica O balanço do segundo trimestre(…)Leia mais
Figueirense é primeiro clube de futebol a ter a aprovação pelos credores do seu plano de recuperação extrajudicial
O plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube foi aprovado pelos credores e protocolado na Justiça nesta sexta-feira (31/7). Se homologado pelo juízo(…)Leia mais
Justiça reconhece força maior em dispensa de funcionária de cinema
A 6ª turma do TRT da 9ª região reconheceu a força maior devido à pandemia e reduziu pela metade multa fundial de empresa de(…)Leia mais
Multa de até R$ 50 mi: sanções da LGPD começam a valer na próxima semana
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou em vigor no Brasil em setembro do ano passado, mas só agora as sanções(…)Leia mais
STF analisará incidência de IR sobre correção de valor devolvido pelo Fisco
Questão é importante para as empresas com bilhões de reais a receber da exclusão do ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, na(…)Leia mais
Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo
Com a decisão, a indústria de eletrônicos se livra de uma multa de R$ 100 mil ao dia sem a licença da DivX Por(…)Leia mais
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Trabalhadores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 devem estar cientes de que podem ser demitidos por justa causa. A recusa(…)Leia mais
Justiça nega ação de sindicato e reconhece adequação da JBS à LGPD
A juíza do Trabalho substituta Ivanise Marilene Uhlig de Barros, de Montenegro/RS, declarou a plena adequação da JBS aos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção aos(…)Leia mais