Exportação de serviços e ISS: a controvérsia do resultado
É necessário que haja uma regulamentação definitiva quanto ao conceito de resultado para fins da não incidência do ISS. Há muito tempo os contribuintes(…)Leia mais
Casas Bahia (BHIA3) diz que totalidade de credores aderiu a plano de recuperação extrajudicial
O grupo Casas Bahia (BHIA3) informou nesta quarta-feira (17) que a Pentágono e a Opea Securitizadora aderiram aos termos e condições estabelecidos no plano de recuperação(…)Leia mais
TJSP: Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio
Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São(…)Leia mais
ANPD aprova norma sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou hoje (17) o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Além(…)Leia mais
Reforma tributária: setor prevê preços de imóveis mais altos com novo texto.
Entidades do mercado imobiliário veem aumento de carga, apesar de dois redutores previstos no texto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Projeto ainda(…)Leia mais
Supremo valida norma sobre publicidade de atos de S.A.s apenas em jornais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma norma que dispensa a obrigatoriedade de as sociedades anônimas publicarem seus atos e suas demonstrações financeiras(…)Leia mais
Odebrecht Engenharia e Construção protocola pedido de recuperação judicial, com dívidas de US$ 4,6 bi
Dívida é composta principalmente por bônus emitidos no mercado externo, que já tinham sido alvo de renegociação em 2020 e agora deverão passar por(…)Leia mais
STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade
O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos. Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ decidiu que a contribuição(…)Leia mais
STJ: WebMotors não responde por informações imprecisas em anúncios de terceiros
3ª turma concluiu que a plataforma atua apenas como divulgadora de anúncios e não pode ser responsabilizada pelas informações fornecidas por terceiros. A 3ª(…)Leia mais
SAF Botafogo quita cerca de R$ 130 milhões de dívidas à vista do Plano de Recuperação Extrajudicial
O Botafogo deu mais um valioso passo em direção ao objetivo de equacionar seu endividamento histórico. A SAF liquidou na quarta-feira cerca de 130 milhões de reais do(…)Leia mais