Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS?
No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Segundo o(…)Leia mais
Os passaportes com status Covid devem priorizar a privacidade dos dados, afirma o European Data Protection Board
O certificado verde digital é projetado para facilitar a livre circulação dentro da UE durante a pandemia de Covid-19 em andamento, “estabelecendo uma estrutura(…)Leia mais
Julgamento sobre “tese do século” pode afetar ações de empresas na bolsa de valores
Entidades que representam o mercado de capitais divulgaram uma carta aberta, nesta terça-feira, alertando sobre as consequências que o julgamento da chamada “tese do(…)Leia mais
Justiça Federal reduz tributação sobre rendimento financeiro
Pessoas físicas passaram a recorrer à Justiça para tentar reduzir a tributação sobre investimentos financeiros. Seguem o caminho aberto por empresas para retirar a(…)Leia mais
Da relação contratual e necessidade de manutenção de imóveis locados na posse de empresa em recuperação judicial
Desde o início do ano passado até o presente momento, as relações contratuais vêm alterando, em especial nos contratos de Locação de Espaços em(…)Leia mais
Construtora deve pagar indenização por atrasar na entrega de imóvel
É comum que todo contrato de compra e venda de imóvel celebrado com construtora/incorporadora prevê prazo para entrega da obra pronta, para que o(…)Leia mais
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma(…)Leia mais
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia(…)Leia mais
Possibilidade de Exclusão do PIS e COFINS da Base de Cálculo do ISS
Em recente e importante julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) (processo n.º: 2028738-32.2021.8.26.0000), por meio da 18ª Câmara de Direito Público concedeu liminar para o(…)Leia mais
Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia
Juiz considerou que a empresa de eventos titular do contrato foi afetada pelo período de calamidade pública. O juiz de Direito Mario Sergio Leite,(…)Leia mais