Julgamento no Supremo coloca em disputa 31 mil patentes no país
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para amanhã, gerou uma acirrada disputa entre setores empresariais. Os ministros vão decidir sobre a validade(…)Leia mais
STF reconhece a constitucionalidade da contribuição ao INCRA devida por empresas urbanas e rurais
“É constitucional a contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devida pelas empresas urbanas e(…)Leia mais
STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade
A 5ª turma do STJ anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do(…)Leia mais
Sem poder baixar salário, empresas adotam banco de horas negativo
Sistema evita pagamento de horas extras no futuro e virou recurso utilizado especialmente por comerciantes após novas restrições Empresas afetadas pelas restrições de funcionamento(…)Leia mais
A Medida Provisória nº 1.040/21 e os Impactos no Direito Societário Brasileiro e no Contexto das Companhias Abertas
Em 30 de março de 2021 foi publicada a Medida Provisória n° 1.040/21, por meio da qual o Governo Federal pretende atingir três principais(…)Leia mais
Portal Metrópoles é condenado por descumprir a LGPD
A juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, condenou o site de notícias Metrópoles a remover publicação indevida(…)Leia mais
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por empresa a vítimas de assédio
A empresa que arca com custos de indenização por danos morais provocados por atitude individual de funcionário deve ser ressarcida pelo agente causados dos danos.(…)Leia mais
Judiciário quebra sigilo de processos arbitrais
Em duas recentes decisões, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo retiraram o segredo judicial de ações contra sentenças proferidas por árbitros O(…)Leia mais
Por que INVESTIR em Compliance e Proteção de Dados?
A pergunta deveria ser: Por que não investir em Compliance e Proteção de Dados? Por que não tornar minha empresa mais ética e em conformidade com as(…)Leia mais
Prorrogado recolhimento do Simples Nacional
Publicada hoje (25/03) a Resolução CGSN nº 158, que prorroga o recolhimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2021. (…)Leia mais