Comitê deve adiar tributos do Simples por três meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional se reúne nesta quarta-feira e deve adiar por três meses o pagamento de impostos do regime tributário para(…)Leia mais
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de SP conseguiram na Justiça a substituição temporária do IGP-M pelo IPCA na correção do valor do aluguel.(…)Leia mais
‘Pandemia digital’ exige olhar do CEO das empresas
O ano mal começou e os megavazamentos de dados colocam em xeque não só a credibilidade de instituições privadas e públicas no país, mas(…)Leia mais
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na Capital, julgou procedente pedido de(…)Leia mais
Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “Fato do Príncipe”
A Justiça do Trabalho já está consolidando a jurisprudência a respeito da extinção dos contratos de trabalho em razão da pandemia e o instituto(…)Leia mais
PF prende suspeito de ter feito o maior vazamento de dados do Brasil
Foi preso nesta sexta-feira, em Uberlândia (MG), pela Polícia Federal, o suspeito do maior vazamento de dados do Brasil. De acordo com a investigação,(…)Leia mais
Vetos presidenciais na alteração da Lei de Recuperação Judicial
Veja abaixo o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020 (nº 6.229/2005, na Câmara dos Deputados), que “Altera as Leis(…)Leia mais
STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins
Após analisar um bloco de seis recursos a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou pela possibilidade de contribuintes do regime monofásico tomarem(…)Leia mais
Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não(…)Leia mais
Aquisição e posse de imóvel rural por estrangeiro
Foi aprovado no dia 15 de dezembro no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.963, de 2019,(…)Leia mais