Confaz renova Convênio 100 até 2025; fertilizantes ficam de fora
O impacto dos fertilizantes negociados dentro dos estados deve ser sentido aos poucos, saindo de 1% para 4% até 2025; entenda o movimento O(…)Leia mais
Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é(…)Leia mais
Tempo de aviso-prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários
Em sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a(…)Leia mais
Juiz homologa plano de recuperação judicial da Saraiva
Na última sexta-feira (05), o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho homologou o plano de recuperação judicial da Saraiva, aprovado pelos credores no fim de fevereiro.(…)Leia mais
Por que seus fornecedores devem estar em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Se a sua empresa utiliza fornecedores terceirizados nas operações de tratamento dos dados pessoais que estão sob a guarda de sua empresa é sua(…)Leia mais
Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação
Vencido o prazo de 15 dias para apresentação de contestação do artigo 315 do Código de Processo de Civil (CPC), o juiz Marcos Eliseu(…)Leia mais
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do(…)Leia mais
Grandes companhias globais atrelam bônus de executivos a metas ESG
Apple, Volkswagen e Gerdau são algumas das empresas abertas que estão aderindo ao modelo. Para reforçar credenciais de sustentabilidade, algumas das maiores multinacionais estão(…)Leia mais
Justiça reduz Imposto de Renda sobre ganho com ações em IPO
“Empresários têm recorrido à Justiça Federal para a aplicação de alíquota fixa de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos obtidos em processos de(…)Leia mais
Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa
Por vislumbrar abuso nas multas cobradas pela Fazenda, o juiz André Antônio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro (SP), concedeu liminar para(…)Leia mais