Inteligência Artificial: em evento com representantes do Mercosul, Presidente da ANPD defende protagonismo na regulação da tecnologia
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, participou, na manhã da terça-feira (21), do seminário “Dados Pessoais e Inteligência(…)Leia mais
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha(…)Leia mais
Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os(…)Leia mais
Justiça de SP aprova pedido de recuperação judicial da Polishop
Ficam suspensas execuções, arrestos e penhoras contra varejista por um período de 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal(…)Leia mais
Multinacional consegue afastar na Justiça novas regras de preço de transferência
Uma liminar dada pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a aplicação da nova lei de(…)Leia mais
Vibra Energia dá “calote” em CRIs e abre precedente perigoso no mercado imobiliário
Distribuidora decidiu, unilateralmente, interromper o pagamento de aluguéis que eram lastros de recebíveis. Procurada, a Vibra diz que cumpriu todas as suas obrigações. Especialistas(…)Leia mais
TJPE mantém recuperação judicial do Futebol Clube Santa Cruz
O entendimento do TJPE está alinhado com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco(…)Leia mais
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria(…)Leia mais
Denunciante testemunha que Boeing está produzindo aviões defeituosos e diz que recebeu ameaças físicas
Um denunciante com mais de 40 anos de experiência em engenharia disse aos membros do Senado que a Boeing está exibindo aviões defeituosos em(…)Leia mais
Construtora pagará lucros cessantes por atraso em entrega de imóvel
Consumidora recebeu as chaves com dois anos de atraso, sem que o habite-se tivesse sido emitido. A sentença determinou a indenização por lucros cessantes(…)Leia mais