Deputados e senadores derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
Por decisão do Congresso Nacional, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia será estendida até dezembro de 2021. Seguindo o(…)Leia mais
Confaz prorroga Convênio 100 até 31 de março de 2021
Sem os benefícios tributários previstos pelo convênio, expectativa era de aumento dos custos dos insumos agropecuários O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto(…)Leia mais
São Paulo autoriza uso de bitcoin e criptomoedas em capital social de empresas
Escritório regional de Birigui da Junta Comercial de São Paulo informou sobre a medida a clientes Um comunicado enviado a usuários do escritório regional(…)Leia mais
Governo não vai excluir inadimplentes do Simples
Sebrae pediu que empresas fossem poupadas da medida neste ano e foi atendido Dados preliminares da arrecadação de setembro prometem uma surpresa positiva nos(…)Leia mais
STJ inova ao julgar ação sobre rescisão de contrato para fornecimento de software
Para o tribunal, cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software gera sua rescisão A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)(…)Leia mais
Projeto de ajuste fiscal de Doria é aprovado na Alesp
Parlamentares ainda deverão votar itens que podem ser retirados do texto Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, no início da(…)Leia mais
Decisões autorizam excluir PIS e Cofins da própria base de cálculo
Advogados dizem que isso pode sinalizar o começo de uma mudança jurisprudencial Pelo menos três empresas obtiveram, recentemente, autorização de Tribunais Regionais Federais (TRFs)(…)Leia mais
Espanha aprova imposto sobre serviços digitais
Com o imposto, governo espanhol espera arrecadar 968 milhões de euros anualmente. A Espanha aprovou nesta quarta-feira, de forma definitiva, a criação de um(…)Leia mais
MPT estabelece 17 recomendações para trabalho em home office; advogado diz que normas não têm força de lei
Entre os pontos abordados estão reembolso de despesas, infraestrutura, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e(…)Leia mais
Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário decidiu que a exigência, introduzida pela Reforma do Judiciário, é constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF)(…)Leia mais