Governo avalia adiar tributos em junho e criar novo Refis
Governo avalia adiar tributos em junho Cofins, PIS/Pasep e contribuição patronal à Previdência devem ter novo Refis A área técnica do governo avalia a(…)Leia mais
Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
#IRPJ #aplicaçãofinanceira #atualização #tributação #fiscal #cchdc Nas aplicações de renda fixa, não incidem IRPJ e CSLL sobre o lucro inflacionário, que reflete a(…)Leia mais
Supremo e a majoração do FAP
A depender de como interpretada, a decisão do STF poderá imputar às empresas responsabilidade subjetiva pela contaminação da covid-19. O Plenário do Supremo(…)Leia mais
Câmara aprova mudança nas regras para falência de empresas durante pandemia
#recuperaçãojudicial #falência #novidades A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, em votação simbólica, projeto que flexibiliza as regras de recuperação judicial e falência de(…)Leia mais
Natura sofre vazamento de dados e expõe informações de 250 mil clientes
Natura sofre vazamento de dados e expõe informações sensíveis de aproximadamente 250 mil clientes, como nome completo, data de nascimento, nacionalidade, gênero, senhas, lista(…)Leia mais
STJ libera cobrança de tributos em ação de falência e execução fiscal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que a Fazenda Nacional habilite crédito tributário devido por empresa na ação de falência,(…)Leia mais
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria(…)Leia mais
STJ veda uso de juros sobre capital próprio para pagamento de Cofins
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores de juros sobre capital próprio – uma espécie de remuneração a acionistas(…)Leia mais
Empresas devem pagar CSLL mesmo com decisões judiciais
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de CSLL de cinco empresas que tinham decisões judiciais que as(…)Leia mais
Governo muda texto do MP sobre corrupção em empresas
Antes da publicação no Diário Oficial da União, o governo alterou o texto da medida provisória que modificou as regras para a celebração dos(…)Leia mais