Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio
Conforme a proposta do Mapa, poderão adiar ou parcelar os débitos os produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte,(…)Leia mais
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei(…)Leia mais
Justiça determina exclusão do PIS/Cofins do cálculo do ICMS
Sentenças da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho beneficiam a varejista Gazin e a fabricante de café Três Corações. Três decisões da(…)Leia mais
Fernanda Montenegro briga com INSS na Justiça após ser dada como morta
Atriz perdeu benefícios em razão de dificuldades na prova de vida e descobriu que foi vitima de fraude. A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos,(…)Leia mais
CSJT regulamenta mediações pré-processuais individuais e coletivas no primeiro e segundo graus.
A mediação pré-processual é facultativa e ocorre antes do ajuizamento da reclamação trabalhista. 25/3/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou, na(…)Leia mais
Os EUA podem finalmente obter uma lei federal de privacidade para rivalizar com o GDPR da Europa
Prepare-se para um furor de lobby, porque de repente há um impulso plausível, bipartidário e bicameral para finalmente dar aos EUA uma lei abrangente(…)Leia mais
Pedi ao ChatGPT para redigir algumas leis – foi isso que aconteceu
A inteligência artificial elaborará legislação complexa dentro de cinco anos e novas ferramentas tornarão mais difícil violar a lei, escreve Richard Susskind. A lei(…)Leia mais
A UE e os EUA continuam a cooperar em matéria de IA, incluindo genAI
A UE e os EUA estão em contato próximo sobre os riscos da inteligência artificial (IA) e sua mitigação, incluindo uma possível parceria para(…)Leia mais
Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões,(…)Leia mais
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes. Banco não deve(…)Leia mais