Mickey Mouse de Steamboat Willie em domínio público: o que significa?
Personagem que entrou em domínio público neste ano é um dos primeiros da Disney, e não possui características marcantes, como a famosa luva. No(…)Leia mais
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que é admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, mas(…)Leia mais
Validade de execução extrajudicial em contratos do SFI garante segurança jurídica
Para especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a execução extrajudicial nos contratos de(…)Leia mais
SouthRock, dona da Starbucks Brasil, tem recuperação judicial aprovada pela Justiça
Empresa tem até 60 dias para apresentar plano de recuperação, sob pena de ter falência decretada. Subway e Eataly não estão inclusas na decisão.(…)Leia mais
STJ vai discutir deduções de previdência complementar no IR
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento(…)Leia mais
STF retoma julgamento que definirá se créditos de IPI entram no cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou novamente o julgamento em que vai decidir se créditos presumidos de IPI decorrentes de aquisição de matéria-prima utilizada(…)Leia mais
Imóvel herdado por sócio não pode ser usado para pagar falência
Decisão do TJSP limita desconsideração da personalidade jurídica Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) impediu que imóvel de sócio, fruto(…)Leia mais
TJSP confirma abusividade de credor que votou contra aprovação de plano de recuperação judicial
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais(…)Leia mais
Alckmin sanciona sem vetos autorregularização de dívidas com a Receita
Os contribuintes terão até 90 dias, após a regulamentação desta lei, para aderirem à autorregularização. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos,(…)Leia mais
“Revisão da vida toda” tem seis votos e três propostas; julgamento no STF termina nesta sexta (1)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sexta-feira (1) o julgamento sobre o alcance da decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” nas(…)Leia mais