Artigos
Aspectos Relevantes da Locação de Curta Temporada por Aplicativo em Condomínios
Atualmente, as plataformas digitais se consolidaram como um meio eficaz e prático para a locação de imóveis por temporada. Sites renomados como Airbnb e(…)Leia mais
Investimento em LGPD Pode Gerar Créditos de PIS e COFINS? Saiba se Sua Empresa Tem Esse Direito
A conformidade com a LGPD é essencial não apenas juridicamente, mas também para a credibilidade e competitividade da empresa. Os investimentos internos para essa(…)Leia mais
Assembleia Geral Ordinária em Sociedades Anônimas e Limitadas: Novas Orientações da CVM para 2025
Entenda como funciona a Assembleia Geral Ordinária nas sociedades anônimas e limitadas e fique por dentro das novas diretrizes da CVM para 2025. A(…)Leia mais
Tendências em Remunerações de Executivos e Impactos Previdenciários
Tendências em remuneração executiva: impacto jurídico, previdenciário e como proteger sua posição com planejamento estratégico. O cenário corporativo contemporâneo passa por constantes transformações, especialmente(…)Leia mais
Boletins
Inclusão de novos benefícios para a entrega da DIRBI
A RFB alterou a instrução normativa n.º: 2198/2024 e incluiu 27 novos incentivos fiscais na entrega obrigatória da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e(…)Leia mais
Mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
Nessa terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). O ato normativo institui mudanças(…)Leia mais
Instrução Normativa nº 21.98/2024: apresentação de Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI)
Foi publicada, no dia 18 de junho, a Instrução Normativa nº 2198/2024, a qual regulamentou a necessidade de apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias,(…)Leia mais
Medida Provisória nº 1.227/2024: os impactos negativos gerados na Indústria e no Agronegócio
O setor produtivo brasileiro, especialmente o agronegócio, foi surpreendido pela Medida Provisória nº 1.227/2024, que introduziu mudanças significativas na legislação tributária. A medida prevê(…)Leia mais
Notícias
Questão não resolvida da suficiência probatória no processo do trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes, conforme destacado em recente balanço institucional. Entre as iniciativas adotadas, destacam-se(…)Leia mais
Reforma tributária concluída no Congresso: quando as mudanças nos impostos começam a valer?
O Congresso deu mais um passo importante para a implementação da reforma tributária com a aprovação do principal projeto de lei que regulamenta as(…)Leia mais
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular. O Supremo Tribunal Federal(…)Leia mais
Governo de São Paulo anuncia aporte de R$50 milhões no primeiro Fiagro Estadual do País
O investimento total é de meio bilhão de reais; primeiro aporte de R$50 milhões prevê modernização da infraestrutura produtiva agrícola. O investimento do Governo(…)Leia mais