Os maiores bancos de Wall Street (Bank of America Corp., Barclays PLC, Citigroup Inc., Deutsche Bank AG, Goldman Sachs Group Inc., Morgan Stanley, UBS Group AG etc.) estão se aproximando de um acordo para pagar até US$ 200 milhões em multas cada um, ao admitirem que o uso de aplicativos de mensagens pessoais por seus colaboradores violou requisitos regulatórios de proteção aos investidores. O valor total das multas deve chegar a US$ 1 bilhão.

As investigações das agências reguladoras competentes examinaram como traders e corretores usaram aplicativos criptografados, como o WhatsApp, para discutir termos de investimento, reuniões com clientes e outras questões de negócio.

De acordo com as regras da SEC (Securities and Exchange Commission) e da CFTC (Commodity Futures Trading Commission), as corretoras devem preservar e monitorar as comunicações escritas de seus funcionários, o que cria uma trilha de papel para os reguladores verificarem a conformidade com as leis de proteção ao investidor. Mas, serviços como WhatsApp e Signal priorizam a privacidade e podem ser configurados para excluir mensagens automaticamente após alguns dias ou após a leitura de uma conversa.

Apesar de ter se tornado mais comum nos estágios iniciais da pandemia, quando os funcionários passaram a trabalhar inteiramente em casa, segundo os reguladores os operadores e corretoras não devem usar esses aplicativos para conduzir os negócios de uma empresa. Além do aspecto regulatório em si, a preocupação reside também no fato de que espalhar os negócios de um banco em dispositivos pessoais e comerciais aumenta o risco de hackers encontrarem uma maneira de roubar segredos comerciais lucrativos.

Além disso, a SEC disse que a prática de usar aplicativos de mensagens pessoais era imprópria e prejudicava sua capacidade de conduzir investigações. No acordo do J.P. Morgan, por exemplo, a SEC disse que o banco nem sempre vasculhava os dispositivos pessoais de seus funcionários quando respondia a intimações e outros pedidos de informações.

Os acordos previstos são baseados em um acordo que o braço de corretagem do J.P. Morgan Chase & Co. alcançou com a SEC e a CFTC em dezembro. A J.P. Morgan Securities LLC pagou US$ 200 milhões – US$ 125 milhões à SEC e US$ 75 milhões à CFTC – pela quebra da diligência de manutenção de registros. A SEC disse que a falha foi “em toda a empresa e envolveu funcionários em todos os níveis de hierarquia”.

Vários outros bancos divulgaram que estão negociando com a SEC e a CFTC para encerrar as investigações, mas não disseram o quanto estão dispostos a pagar. O Goldman Sachs, por exemplo, disse que está “em discussões avançadas com a SEC e a CFTC” para encerrar as investigações.

A iniciativa não deve terminar com os grandes bancos, a questão abriu os olhos da SEC, que agora está investigando se os gestores de dinheiro regulamentados quebraram as mesmas regras.

Fonte: Valor Econômico