No atual cenário econômico global, as empresas que, de forma ativa e pioneira, buscam se adaptar às inovações tecnológicas e implantar recursos inovadores em seus processos têm se destacado cada vez mais, posto que, com o desenvolvimento e uso de alguns mecanismos, possibilitam a democratização de acesso ao negócio e aos seus produtos.

E foi exatamente nesse contexto de evolutivo que nasceu a figura da blockchain, que, em tradução livre, significa “corrente de blocos”. Essa tecnologia pode ser definida como um imenso banco de dados compartilhado que registra as transações dos usuários em rede e que passou a ser relevantemente empregada com o surgimento das criptomoedas, pois se tornou necessário o armazenamento e lastreamento dos dados dos agentes e das operações realizadas digitalmente.

A partir da utilização da segurança da tecnologia blockchain, surgiu uma nova ideia revolucionária no mercado financeiro, qual seja a tokenização de ativos, procedimento este que possibilita que os direitos de propriedade sobre um ativo real – fungível ou infungível – sejam convertidos em um ativo digital, representado por um token, que pode ser transacionado no mercado.

Em suma, para que um ativo seja tokenizado, são necessárias as seguintes fases: (i) a estruturação do token, que consiste na avaliação dos dados pela plataforma responsável e na criação de um contrato legal com previsão dos direitos do detentor; (ii)  a emissão do token, por meio dos smart contracts, que estabelecerão as regras para sua comercialização; (iii) a distribuição, ou seja, quando ocorre a divulgação do token, para que os interessados possam adquirir o ativo digital como investimento e, por último,  (iv) a governança, momento em que os investidores recebem acesso às informações de movimentações do token e fazem jus ao que lhes foi garantido contratualmente.

Basicamente, qualquer ativo real pode ser tokenizado, como, por exemplo, imóveis, ações, royalties, obras de arte, ouro físico e, principalmente, as commodities, sendo recomendável a realização de um estudo prévio quanto à viabilidade e à rentabilidade da operação.

O que são commodities?

A tradução da palavra Commodity significa mercadoria. No passado, o termo commodities era utilizado para definir qualquer tipo de mercadoria, sendo que, com o passar do tempo, tal conceito passou a se restringir a mercadorias de produtos básicos de matéria-prima, sendo muito utilizada no meio agrícola. Ou seja, são definidas como matérias-primas empregadas na manufatura de outros produtos.

As commodities são comercializadas em larga escala, tem por característica a uniformidade, estão sujeitas a consideráveis oscilações de preço, de acordo com a lei da oferta e da procura, e são negociadas na Bolsa de Valores, motivo pelo qual são consideradas para fins de investimento. A título de exemplificação, têm-se os insumos agrícolas (café, milho, soja, trigo etc.), petróleo, óleo, minérios, dentre outros.

Para que serão utilizados os tokens digitais?

Com fins de contextualizar um emprego prático de tokenização, cabe citar o projeto da casa da moeda britânica, que tokenizou o ouro físico armazenado pela Royal Mint Gold (RMG), modificando, consideravelmente, a forma que o minério era negociado, com o intuito de otimizar as transações, tornando-as mais céleres, acessíveis, transparentes e menos custosas.

Já em relação às commodities agrícolas, a perspectiva para o efetivo emprego e aprimoramento de tal tecnologia não é diferente, sendo que já vem sendo desenvolvidos e implantados projetos no setor do agronegócio, para possibilitar a criação dos grãos digitais, mediante conversão dos direitos sobre os grãos físicos em tokens.

A ideia é possibilitar que o produtor rural converta a sua produção (grãos) em ativos digitais (tokens), o que facilitará a realização de transações financeiras e negociações no setor, evitando-se a rotineira burocracia. Neste caso, o produtor, por exemplo, poderá usar esse ativo representativo para adquirir insumos, combustível e maquinário, realizar pagamentos em geral, ofertar garantias, dentre outras operações.

Como é realizada a tokenização?

Para que isso seja possível, é necessária a contratação de uma plataforma operante no mercado de ativos digitais, que será responsável por mensurar a produção, realizar a colheita dos dados necessários e proceder à digitalização dos ativos físicos em ativos digitais, o que, por sua vez, possibilitará o surgimento dos tokens – grãos digitais – lastreados nas commodities.

Assim, ao possuírem o token representativo de suas commodities, os produtores ou agentes do setor poderão trocá-los por criptomoedas, veículos, propriedades, utilizando-se, inclusive, como garantia de contratos de empréstimo, como na Cédula de Produto Rural (CPR).

Os tokens emitidos, geralmente, são equivalentes a uma tonelada de grãos e há possibilidade de uso de apenas uma fração da produção para fins de digitalização e a expectativa é de que, nos próximos anos, boa parte da produção de grãos seja tokenizada em escala mundial.

Alguns países, cabendo destacar a Argentina, já estão aderindo à tokenização, o que demonstra a pretensão do mercado de que seja criada uma cadeia integrativa que possibilite aos agentes atuantes nos setores primário, secundário e terciário realizarem transações entre si, com o uso dos tokens. Inclusive, já chegou ao Brasil o cartão Agrotoken Visa, que emprega a tecnologia blockchain e possibilita ao portador o uso de crédito lastreado por grãos digitais.

A tokenização, portanto, tem considerável tendência para ganhar espaço no cenário econômico mundial e trata-se de uma tecnologia aprimorada, que passará a fazer parte do cotidiano das pessoas físicas e jurídicas e possibilitará que muitas negociações ocorram por meio de smart contracts, que estabelecerão previamente as regras, direitos, deveres, encargos e penalidades aplicáveis às transações, surgindo, a partir daí, a necessidade de uma assessoria profissional especializada nos setores financeiro e jurídico para concretização da operação e tratativa dos riscos a ela inerentes.

Autores:

Mauricio Dellova de Campos
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Isabela Cristina de Faria
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