Apesar de não muito comum, a realização de exames médicos durante o processo seletivo de empregados é uma prática possível, e que tem como objetivo avaliar a saúde do candidato e verificar se ele está apto a exercer as determinadas atividades que se pretende contratar.

No entanto, essa prática envolve riscos e benefícios que devem ser avaliados conjuntamente.

Entre os benefícios dos exames médicos durante o processo seletivo, estão a proteção da saúde do candidato e possível futuro trabalho e a prevenção de acidentes de trabalho e/ou desenvolvimento de piora em quadros já preexistentes. Os exames médicos podem identificar condições de saúde que possam comprometer a segurança do trabalhador, permitindo, ainda, que medidas preventivas sejam tomadas. Além disso, os exames possibilitam a identificação de doenças crônicas ou condições de saúde prévias que possam impactar no desempenho do trabalhador, permitindo que sejam oferecidas adaptações ou ajustes razoáveis no ambiente de trabalho.

Por outro lado, os exames médicos durante o processo seletivo podem representar um risco para a privacidade e a dignidade do trabalhador, além de gerarem um risco no aspecto de eventuais discussões sobre comportamentos discriminatórios ou de quebra de expectativa de contratação.

Nesse sentido, para reduzir esses riscos, é fundamental que os exames médicos sejam feitos para avaliar a aptidão física e mental do candidato no que toca especificamente ao trabalho que está em jogo e para o qual se está selecionando, sem qualquer discriminação que extrapola este racional.

Além disso, para reduzir o risco de se caracterizar eventual quebra de expectativa, é importante que seja muito bem esclarecido ao candidato que o exame médico é parte integrante do processo seletivo e que tem caráter excludente, caso seja verificado pela empresa riscos na contratação do candidato frente às condições próprias da vaga.

Outro risco dos exames médicos realizados durante o processo seletivo está na possibilidade de vazamento de dados. Por isso, é fundamental que as empresas garantam a confidencialidade dos resultados dos exames, respeitando a privacidade do candidato.

De todo modo, especialmente para aquelas empresas que vem enfrentando Reclamações Trabalhistas relacionadas às condições de trabalho, com alegações de desenvolvimento ou agravamento de doenças do trabalho, esta ferramenta pode auxiliar a empresa em uma melhor avaliação dos candidatos, tanto para que não sejam contratadas pessoas com condições que possam ser agravadas no trabalho, bem como para que os processos seletivos sirvam de meio para que as empresas previnam ocorrências de agravamento de doenças e/ou desenvolvimento de condições médicas em seus empregados, o que não só impactará na saúde de seus colaboradores, mas também na produtividade da empresa e na dimensão do passivo trabalhista relacionado.

A implementação desta ferramenta, porém, demanda avaliação tanto de especialistas jurídicos quanto médicos, sem os quais esta ferramenta pode ter um efeito inverso, afastando o empresário dos benefícios desejados.

Autores:

José Ricardo Haddad
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Luiz Paulo Salomão
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